Processo 193109/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2006 10:43
Autuado em 02/05/2006 10:43
Oficio de encaminhamento 20773588
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1798/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1798/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2009 Acórdão   1798/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDACAO APOIO A PESQUISA DESENV. AGRONEGOCIO-FAPEAGRO
Interessado RUY CASAO JUNIOR
Interessado RUY SEIJI YAMAOKA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/05/2009 14:33 193060/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2009 14:33 193095/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2009 14:33 306558/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2009 14:33 232497/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2009 14:33 211194/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2009 14:33 412044/05 INSPEÇÃO EXTERNA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2010 10:58 do Protocolo nº 281947/10, referente comprovação de pagamento de multa
12/03/2010 16:49 do Protocolo nº 122369/10, referente resposta ao ofício nº 70/10-IDC/DEX.
02/07/2009 18:18 do Protocolo nº 295875/09, referente comprovantes de recolhimentos.
08/06/2009 07:53 AR referente ao Ofício nº 54/2009 ODI/DEX
16/02/2009 08:35 do Protocolo nº 53290/09, referente documentos de fls. 547 a 562.
28/01/2009 10:40 do Protocolo nº 28074/09, referente SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (FLS. 544 E 545).
24/11/2008 12:45 do Protocolo nº 599919/08, referente documentos de fls. 498 a 535.
19/06/2008 09:59 do Protocolo nº 307993/08, referente documentos de fls. 463 a 483.
29/05/2008 09:37 do Protocolo nº 274866/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 461).
19/05/2008 09:07 do Protocolo nº 250150/08, referente documentos de fls. 454 a 460.
14/05/2008 16:10 do Protocolo nº 232497/08
23/11/2007 15:22 do Protocolo nº 592830/07
24/10/2007 15:48 DESP. 2725/07
28/05/2007 16:24 o Despacho nº 1517/07
28/05/2007 16:20 do Protocolo nº 269036/07, referente a prest. cts. de convênio da Fundação de Apoio à Pesqaisa e ao Des. do Agronegócio FAPEAGRO de Londrina, proc. 193109/06
10/04/2007 14:31 do Protocolo nº 167209/07
27/03/2007 10:34 do Protocolo nº 131590/07, referente solicitação de prazo (fls. 408).
09/11/2006 15:41 do Protocolo nº 549949/06
04/10/2006 09:17 Despacho Nº 2414/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 1798/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 57/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 1183/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 611/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 680/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 544/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 2725/2007
01/06/2007 101 Despacho Processual Diverso nº 1517/2007
09/04/2007 93 Despacho Processual Diverso nº 860/2007
09/03/2007 89 Despacho Processual Diverso nº 156/2007
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 2414/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2010 12:43 DP Processo em remessa externa
31/05/2010 16:24 DP  
27/05/2010 18:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 782/2010 -
26/05/2010 16:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 156/2010 -
24/05/2010 11:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 388/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 146/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Instrução de Cobrança nº 112/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Instrução de Cobrança nº 70/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Instrução nº 131/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 72/2010 -
09/10/2009 17:34 S2C  
09/10/2009 15:31 DG  
21/09/2009 09:57 GATBC  
03/09/2009 08:01 SMPjTC Parecer nº 11758/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, bem como propõe a aplicação de multa.
02/09/2009 15:40 DP Informação nº 1615/2009 -
02/09/2009 10:13 DP  
09/07/2009 14:38 DAT Instrução nº 5396/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Pela aplicação de multa por atraso.
03/07/2009 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 385/2009 -
26/05/2009 12:24 DEX Informação nº 230/2009 -
26/05/2009 12:24 DEX Ofício de Intimação nº 57/2009 -
19/05/2009 09:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 66/2009 -
18/05/2009 12:04 DP  
15/05/2009 16:55 DP  
16/04/2009 13:43 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1945/2009 -
07/04/2009 15:00 DP Termo de Delegação de Processo nº 309/2009 -
20/03/2009 10:02 GP  
17/03/2009 08:52 DP  
12/03/2009 15:09 SMPjTC Parecer nº 3161/2009 - diligência Por prévia diligência à DEX para atualização de valores e oportunização de saneamento da irregularidade apontada.
05/01/2009 08:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 57/2009 -
05/01/2009 08:46 DAT Instrução nº 924/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/01/2009 08:46 DAT Ofício de Contraditório nº 34/2009 -
11/12/2008 09:59 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1183/2008 -
03/12/2008 14:07 SMPjTC Parecer nº 21132/2008 - Por diligência à origem, para novo contraditório.
10/10/2008 10:34 DAT Instrução nº 8877/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação da aplicação de sanções.
10/10/2008 10:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2908/2008 -
10/10/2008 10:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2909/2008 -
10/10/2008 10:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2910/2008 -
10/10/2008 10:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2911/2008 -
10/10/2008 10:34 DAT Ofício de Contraditório nº 3035/2008 -
03/10/2008 09:52 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 611/2008 -
30/04/2008 10:54 DAT Instrução nº 6790/2008 - Concessão de novo contraditório.
28/04/2008 13:30 GCHN  
24/10/2007 16:37 DAT Instrução nº 2241/2008 - Concessão de novo contraditório.
16/10/2007 08:24 GCHN  
05/06/2007 15:10 DAT Instrução nº 3830/2007 - EMENTA: Atendiemnto a diligência - Processo irregular com concessão de contraditório, em função dos documentos apresentados.
29/05/2007 11:42 GCHN  
28/05/2007 16:58 DP Processo em remessa externa
28/05/2007 16:25 DP  
28/05/2007 16:11 GCHN  
28/05/2007 15:54 DAT  
18/05/2007 08:03 GCHN  
30/03/2007 11:05 DAT  
27/03/2007 12:43 GCHN  
16/01/2007 16:23 DAT Instrução nº 829/2007 - EMENTA: Atendimento a diligência - Processo irregular com concessão de novo contraditório, em função da documentação apresentada.
10/01/2007 10:32 GCHN  
08/01/2007 14:51 DAT  
21/12/2006 08:51 DP  
04/10/2006 09:25 DAT Informação nº 904/2006 - À Diretoria de Protocolo para redistribuição por dependência ao Processo nº 412044/05.
29/09/2006 13:05 GCCMNS  
28/09/2006 17:11 DAT  
25/09/2006 14:48 GCNB  
14/09/2006 14:20 DAT Instrução nº 8097/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
06/09/2006 08:38 DP  
04/09/2006 15:22 DAT  
01/09/2006 08:55 DP  
14/06/2006 14:20 DAT Instrução nº 7585/2006 - pol plndsd,.mvn ,n ,m c,. v
23/05/2006 16:06 DP  
02/05/2006 14:55 DAT  
02/05/2006 10:42 DP  

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